Prêmio Caio

ABREMAR

Diante do programa governamental de fortalecimento da infra-estrutura portuária, que prevê a aplicação de R$ 2,7 bilhões no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), existem expectativas bastante promissoras para os Cruzeiros Marítimos.

A modernização dos portos, a partir da melhoria e construção de novas pontes de atracação para os botes dos navios e dos acessos rodoviários e ferroviários, torna-se imprescindível e urgente. A conseqüência se fará sentir na extinção das filas nos terminais de passageiros e no fim de atrasos nos embarques e desembarques.

A ABREMAR defende a criação de novos portos de visitação que ampliem a gama de ofertas e não exijam altos investimentos. Luta para que a melhoria dos portos de embarque e desembarque nas principais cidades litorâneas integre um amplo e continuado projeto de desenvolvimento da infra-estrutura portuária.

Esforça-se ainda para convencer as autoridades portuárias no sentido do aperfeiçoamento das estruturas receptivas, visando receber entre 25 a 30 mil turistas por dia - contingente que deseja usufruir de restaurantes, bares, lojas, transportes e outros serviços.

Espera, ainda, revisão nas questões burocráticas que impedem o pleno desenvolvimento da atividade. O Visto Temporário de Trabalho para o marítimo que não possui carteira de identidade na categoria, por exemplo, é conflitante com uma relação de emprego estabelecida por empresa domiciliada no exterior para uma atividade não exercida, necessariamente, em território brasileiro.

Além disso, a ABREMAR propõe junto ao Conselho Nacional de Imigração um reestudo da questão da percentagem de contratação de brasileiros para viagens de cabotagem turística por mais de 90 dias, a fim de se chegar a uma equação justa e capaz de viabilizar a atividade de Cruzeiros Marítimos no país.

Os representantes das Empresas se empenham pela regulamentação do setor, na absoluta crença de que a via normativa será poderosa alavanca para impulsionar o turismo nacional e gerar divisas ao país. Defendem uma regulamentação que esclareça as regras do jogo, evite constrangimentos e surpresas, defina responsabilidades dos agentes públicos, abram horizontes de segurança aos amadores e propicie a harmonia entre os eixos responsáveis pelos Cruzeiros Marítimos.

Os fatos e os dados expostos - resultados de pesquisas continuadas - traduzem a real situação do nosso setor e mostram seu potencial para a alavancagem do turismo nacional.

A ABREMAR defende as seguintes propostas:

Reforço ao programa de fortalecimento da infra-estrutura portuária, com melhoria e construção de novas pontes de atracação para os botes dos navios e dos acessos rodoviários e ferroviários.
Projeto para atracação direta dos navios.
Revisão da percentagem de contratação de brasileiros para viagens de cabotagem turística por mais de 90 dias, dentro das condições oferecidas pelo mercado nacional.
Regulamentação definitiva para os Cruzeiros de Cabotagem de forma a propiciar segurança aos armadores e harmonia aos agentes do sistema.
A ABREMAR quer servir de proa para um movimento pela legislação específica do setor, capaz de garantir que os cruzeiros naveguem em águas tranqüilas, sem turbulências, e possibilitando a inserção do Brasil à posição que merece no ranking mundial desse efervescente e sólido mercado turístico.